ESCUSA DE CONSCIÊNCIA COMO ÓBICE À VACINAÇÃO NO BRASIL - 2024

Na obra "Escusa de consciência como óbice à vacinação obrigatória no Brasil", o autor apresenta uma meticulosa pesquisa desenvolvida como monografia para a conclusão de sua pós-graduação em Direito Público na Escola Brasileira de Ensinos Jurídicos (EBJur).

Dividida em duas partes distintas, o estudo oferece uma análise abrangente e didática sobre a história da covid-19 e da vacinação no Brasil, seguida de uma investigação jurídica aprofundada sobre o direito fundamental à escusa de consciência e sua possível aplicação para obstruir a vacinação no país.

Esta obra não apenas informa, mas também convida o leitor a refletir sobre os limites da liberdade individual em tempos de crise e a importância de encontrar um equilíbrio entre os direitos individuais e o bem coletivo. Uma leitura essencial para aqueles interessados em questões jurídicas e de saúde pública, buscando promover um diálogo enriquecedor que conduza a uma sociedade mais saudável, respeitosa e justa.